Explorando a Diretiva dos Estados Unidos de 2023 sobre Autonomia em Sistemas de Armas: principais avanços e implicações potenciais para discussões internacionais

Autores

  • Lutiana Valadares Fernandes Barbosa Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Palavras-chave:

sistemas autônomos de armas, Diretiva 3000.09, revisão de armas, Direito Humanitário Internacional

Resumo

Apesar dos esforços internacionais, não existe regulamentação específica sobre o uso de Sistemas de Armas Autônomos (AWS) em conflitos armados. As diretrizes do Departamento de Defesa (DoD) sobre AWS são essenciais nos Estados Unidos e impactam as discussões internacionais. Em 2023, o DoD revisou a definição de AWS e semi-AWS, substituindo a palavra “operador humano” por “operador”. Apresentamos de forma crítica as principais mudanças, retrocessos e boas práticas da revisão.

Biografia do Autor

Lutiana Valadares Fernandes Barbosa , Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Defensora pública federal desde 2010. Doutora em Direito Internacional pela UFMG. Mestre em Direito pela Universidade de Columbia e pela PUC-MG. Membra do Grupo de Pesquisa Ética Direitos Humanos e Inteligência Artificial da ENADPU. Pesquisadora da UNESCO sobre a implementação da recomendação sobre ética da IA no Brasil.

Publicado

2023-10-16

Como Citar

Valadares Fernandes Barbosa , L. (2023). Explorando a Diretiva dos Estados Unidos de 2023 sobre Autonomia em Sistemas de Armas: principais avanços e implicações potenciais para discussões internacionais. CEBRI-Revista: Brazilian Journal of International Affairs, (7), 117–136. Recuperado de https://cebri-revista.emnuvens.com.br/revista/article/view/153